Ter um foco na proteção de dados na saúde é fundamental para instituições como hospitais, laboratórios, clínicas e consultórios que buscam adequar-se aos novos parâmetros do mercado.
Nesse caso, é fundamental que as empresas desse ramo realizem todos os procedimentos para cumprir as regras definidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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Também conhecida como LGPD, esse novo regulamento foi desenvolvido em 2018 e já começa a interferir no mundo da saúde.
Para oferecer aos gestores das instituições dicas para promover a proteção de dados na saúde, nós, da Doc Int, organizamos um conteúdo completo respondendo às questões mais comuns sobre o assunto.
Proteção de dados na saúde: o que é a LGPD?
O objetivo principal da LGPD é estabelecer maior transparência na captação, manipulação e armazenamento de dados pessoais por parte das organizações.
Em vigor no Brasil desde setembro de 2020, essa lei baseia-se na GPDR (General Data Protection Regulation, ou Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados), que regulamentou a questão na União Europeia.
De maneira geral, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais considera como dados pessoais informações como nome, sobrenome, gênero, estado civil, número de telefone, e-mail, endereço, geolocalização e documentos como CPF, RG e CNH.
Para quem não cumprir as normas, as multas aplicadas podem chegar a até R$50 milhões, limitadas a 2% do faturamento das empresas.
Como a LGPD influencia na proteção de dados na saúde?
Toda instituição que seja voltada para o campo da saúde precisa saber da importância da conformidade com a LGPD. Com esse conhecimento, então, o passo seguinte é encontrar um apoio dos setores jurídicos e de TI para saber o que fazer.
Um dos impactos mais notáveis no setor será na gestão de dados dos pacientes, que, para serem coletados e armazenados, devem primeiramente ter o uso autorizado. Nesse sentido, os usuários devem saber exatamente quais serão as informações utilizadas e com qual objetivo.
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Há também grande necessidade de garantir a privacidade nas interações entre profissionais da saúde e pacientes. Assim, práticas como o uso de tecnologias de criptografia ponta a ponta são fundamentais para evitar vazamentos, violações, roubos e outras ameaças cibernéticas.
As instituições precisam, também, nomear um profissional responsável pela proteção de dados na saúde, o chamado DPO (Data Protection Officer), ou contratar uma empresa terceirizada que fornece esse tipo de solução.
Nesse sentido, é importante seguir também essas recomendações:
- Instrução da equipe: estabeleça treinamentos que façam que todos os funcionários estejam cientes das novas normas e sigam-nas plenamente;
- Mapeamento de processos: revise detalhadamente cada um dos procedimentos da companhia e busque práticas adequadas à lei quando preciso;
- Escolha de softwares: dispor de tecnologias de gestão de dados preparadas para esse cenário é indispensável. Aplicativos com armazenamento em nuvem confiáveis e a possibilidade de um acesso individual eficiente são exemplos positivos;
- Uso consciente dos dados: a utilização de informações sobre exames, medicações e consultas anteriores deve ser realizada pela equipe de saúde para melhor solução dos problemas dos pacientes. Entretanto, tais conhecimentos sobre o histórico médico devem ser preservados e utilizados somente nos momentos adequados, sem exposição desnecessária;
- Zelo com dados: de nenhuma maneira, as empresas devem utilizar estratégias como venda de dados do usuário, pois essa tática fere os princípios do regimento;
- Foco na tríade CID: os três princípios básicos da LGPD devem ser considerados. São eles: confidencialidade, integridade e disponibilidade.
Garanta a proteção de dados na saúde com os serviços da Doc Int
Com o objetivo de adaptar-se para seguir as normas da LGPD, as empresas precisam contar com uma parceira que oferece o Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED).
Nesse sentido, a melhor opção é dispor dos serviços da Doc Int, que implementa soluções de gestão de dados e documentos aderentes com a LGPD e as Políticas de Privacidade.
Além disso, o GED fornecido pela Doc Int promove automação de processos, viabiliza o gerenciamento completo do ciclo de vida das informações e conteúdos, com o desenvolvimento de projetos customizados para cada instituição.
Quer saber mais sobre como podemos ajudar a sua empresa a dar um salto competitivo com foco na proteção de dados? Entre em contato e tire todas as suas dúvidas sobre os nossos serviços!
